Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

Locadora indeniza por carro com defeito

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Amapá bate recorde de nepotismo

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

Autor teve posse do veículo restituída.

Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão. 

Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado

A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Hospital pagará indenização por danos morais e materiais por perder aliança de paciente

Para relator, aliança tem valor sentimental, além do econômico.